No Mattos Filho, reunimos conhecimento, criamos estratégias e atuamos para promover um impacto positivo por meio da evolução das atividades jurídicas. Esse propósito se materializa por meio de um ecossistema social estruturado em três pilares: a prática Mattos Filho 100% Pro Bono, a área de Cidadania corporativa do escritório e o Instituto Mattos Filho.
Em 2022, buscamos estimular ainda mais, no âmbito da sustentabilidade, da transparência e da ética nas relações humanas, o poder que as pessoas têm, individualmente ou no coletivo, de se tornarem elas próprias agentes de transformação.
Um dos principais exemplos está em nossos serviços jurídicos pro bono, em que equilibramos o tempo dedicado a apoiar organizações da sociedade civil com as horas destinadas a atender pessoas físicas em situação de vulnerabilidade. As duas frentes são complementares. Enquanto o suporte às organizações permite ampliar o impacto e a relevância da prática, o atendimento às pessoas possibilita uma atuação ainda mais humanizada do escritório, em territórios e temáticas em que os direitos nem sempre são alcançados.
Entre os casos de maior destaque, nos dedicamos à defesa de mulheres em situação de violência doméstica. Nessa frente, ampliamos ainda mais o nosso impacto, por meio de discussões relevantes levadas a tribunais superiores, que buscam avanços na interpretação da Lei Maria da Penha.
Nos casos relacionados a Direito antidiscriminatório, conduzimos diversos processos na Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado de São Paulo, em defesa de pessoas vítimas de discriminação racial, ou em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Também atuamos perante o sistema de justiça criminal na defesa de presos em flagrante em audiências de custódia e elaboração de habeas corpus. Nessas oportunidades, contribuímos para as garantias do devido processo legal e para reduzir a permanência na prisão em um país que já tem a terceira maior taxa de encarceramento do mundo.
Boa parte desses casos chega ao escritório pela parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, firmada em 2019, instituição fundamental na defesa dos direitos individuais e coletivos no Estado Democrático de Direito.
Também atuamos na defesa de migrantes e refugiados, outra área consolidada na atuação da prática Mattos Filho 100% Pro Bono e ampliamos o escopo para migrantes em geral, incluindo os que mudam de país não apenas por temores de perseguição, guerra e graves violações a direitos humanos, mas também por razões econômicas.
No total, em 2022, entre pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social e instituições sem fins lucrativos, dedicamos mais de 23 mil horas ao exercício da advocacia pro bono, envolvendo o trabalho voluntário de cerca de 500 profissionais, além dos que se dedicam exclusivamente à equipe pro bono.
”Pro bono significa ‘para o bem’ e o que acabamos promovendo, além do acesso à Justiça, é exatamente isso: o que as pessoas têm de melhor, uma conexão mais forte com os valores e a cultura do escritório, uma visão de mundo ampliada. Os profissionais se envolvem mais entre si e com a própria atividade jurídica. Ao se tornarem mais conscientes do nosso propósito, eles se engajam na transformação”
Ao longo de nossa trajetória, sempre encorajamos o amplo e democrático acesso à Justiça, bem como olhar para os Direitos humanos. O pioneirismo na prática Mattos Filho 100% Pro Bono também nos leva a capitanear o debate sobre esses temas.
Em outubro, coordenamos a participação de instituições da América Latina no Public Interest Law Network Forum (PilNet), realizado em Dublin, na Irlanda. Fomos responsáveis pela condução e exposição na sessão Every Stakeholder at the Table: Pro Bono Impact in Latin America – uma oportunidade de abordar os desafios e os avanços da advocacia pro bono na região. A participação consolida a presença do Mattos Filho em fóruns internacionais de debate sobre a advocacia de interesse público.
Nossa compreensão é a de que o conhecimento produzido diariamente por nossos profissionais deve ser publicamente disponibilizado para apoiar instituições e defensores de direitos humanos. A segunda edição da obra “Direitos humanos em evidência” é uma coletânea que traz pareceres e teses defendidas nos últimos dois anos, em áreas como Direitos das mulheres, Direito antidiscriminatório, prerrogativas da advocacia, segurança pública, entre outras.
“O pioneirismo da nossa área pro bono e o contínuo aprimoramento da nossa atuação em Direitos humanos, além de nos deixar mais conscientes do nosso papel como profissionais, posiciona o Mattos Filho em lugar de referência. Somos procurados constantemente por organizações parceiras e até por outros escritórios para contar sobre nossa experiência, inspirando as pessoas a seguirem o mesmo caminho. É uma responsabilidade muito grande”
Em 2022, nosso Programa de Diversidade e Inclusão acrescentou Equidade ao nome (DE&I), refletindo o foco em nossa responsabilidade por promover soluções, por meio de um olhar atento para as desigualdades entre os grupos e as pessoas. Partindo da premissa de que nem todos tiveram acesso ou oportunidades iguais à educação, oferecemos uma série de iniciativas para que grupos específicos acelerem a progressão em suas carreiras.
Sob o tema da equidade, uma das pautas trabalhadas foi a da promoção do senso de pertencimento, que incluiu ações voltadas para acolher grupos minorizados e sensibilizar lideranças, gestores e aliados para lidar com a diferença – e aproveitá-la como estímulo para o desenvolvimento profissional. Em parceria com a área de Desenvolvimento organizacional, realizamos treinamentos de combate ao assédio e de combate aos vieses inconscientes, para favorecer a tomada de decisões justas que favoreçam o desenvolvimento dos profissionais. A participação da liderança do escritório foi obrigatória, pois acreditamos que esses dois temas são fundamentais para criar um ambiente de trabalho ainda mais respeitoso, justo e integrado, com foco no desenvolvimento das pessoas e em nossa capacidade de liderar transformações.
“O tempo inteiro reforçamos a cultura de respeito do escritório, abrimos canais de comunicação e de trocas com os profissionais. Saímos da bolha. Criamos maneiras de engajar, corrigir o que for necessário. Construímos caminhos, encorajamos os profissionais a abraçar a causa e a replicar a mensagem. A diversidade é tão importante para o Mattos Filho que é um dos itens da avaliação de desempenho 360º dos sócios, no sentido de como eles percebem e exercitam o potencial do escritório para ser diverso”
Em 2021, realizamos um mapeamento para entender como a diversidade se refletia nas diferentes práticas do escritório. O estudo envolveu conversas com sócios e grupos de todos os níveis profissionais. Com base nas informações coletadas, estabelecemos metas para uniformizar o entendimento do tema e evoluir com a diversidade em cada área em 2022.
A dedicação à diversidade transformou o escritório em referência além do segmento jurídico. Somos procurados por clientes como um player diferenciado no mercado, que pode ajudá-los a pensar e implementar programas de diversidade que levem em consideração o cenário em que atuam. Nesse sentido, temos conseguido apoiar clientes para também alcançarem seus objetivos de diversidade e inclusão.
Nosso programa de DE&I integra a área de Cidadania corporativa do escritório e conta com cinco pilares de atuação: equidade de gênero, direitos LGBTQIAPN+, equidade racial, direito das pessoas com deficiência e liberdade religiosa. É por meio das iniciativas do programa que engajamos nossos profissionais e buscamos inspirar o mercado.
Confira os destaques dos nossos grupos de afinidade em 2022:
Em junho, mês do orgulho LGBTQIAPN+, convidamos Miguel Mesquita, especialista em Direitos humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir os avanços e desafios para essa população na América Latina.
No mesmo mês, advogados e estagiários contribuíram com a população trans esclarecendo suas dúvidas sobre retificação de nome e gênero em uma ação especial entre os participantes da 5ª edição da Marcha do Orgulho Trans.
Assinamos a carta de compromisso do Movimento Elas Lideram 2030, iniciativa da Rede Brasil do Pacto Global e da ONU Mulheres, que tem o objetivo de promover a paridade de gênero na alta liderança de empresas. O 4Women, com foco na jornada de desenvolvimento profissional das mulheres, lançou o infográfico “Mulheres em conselhos de administração” para dar visibilidade aos benefícios da sua presença nesses espaços e às iniciativas com esse foco. O grupo EmFamília, por sua vez, aplicou a segunda edição de uma pesquisa para compreender a percepção e a vivência do exercício da parentalidade no escritório.
Reforçando nosso compromisso com o combate ao racismo estrutural no mercado jurídico e na sociedade, ampliamos o Soma talentos, nossa ação afirmativa para a população negra, que passou a contratar, além de estagiários, pela primeira vez, também advogados, de modo a aumentar a representatividade negra em outros níveis de carreira da área jurídica.
Também lançamos um infográfico sobre o histórico julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou o crime de injúria racial como espécie do crime de racismo e, desse modo, também imprescritível e inafiançável. Trata-se de um material importante para melhor compreensão do Direito por pessoas que desconhecem a sua linguagem técnica, incentivando a conscientização sobre temas relevantes para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A principal iniciativa desse pilar foi a consolidação de uma equipe multidisciplinar que reúne profissionais de várias áreas administrativas do escritório, com o intuito de melhorar a experiência do profissional com deficiência, garantindo acessibilidade, sua efetiva inclusão e progressão de carreira. Além disso, foram realizados debates com profissionais do escritório que têm deficiência. Eles compartilharam seus desafios cotidianos e de carreira, bem como a construção de uma rede de suporte, que promova autoestima dentro e fora do ambiente de trabalho.
Continuamente fomentamos a prática da nossa política de liberdade religiosa, contribuindo para que os profissionais de diferentes crenças conciliem a rotina do escritório às tradições de sua fé. Em datas comemorativas de diferentes religiões, disponibilizamos cartões digitais para que os profissionais religiosos possam compartilhar seus votos com suas comunidades.
O Mova é nosso programa de voluntariado corporativo que promove o engajamento de profissionais em iniciativas de comprovado impacto social. No ano de retorno ao escritório, após o período 100% remoto, um dos maiores destaques foi a retomada das ações presenciais.
Ao todo, 20 parceiros e 634 profissionais fizeram parte das ações, presenciais ou à distância, que beneficiaram diferentes regiões do Brasil. Profissionais de diferentes práticas, diretorias e níveis hierárquicos atuaram conjuntamente em prol de causas relevantes. Realizamos campanhas de doação de sangue e de livros para comunidades ribeirinhas da Amazônia Legal brasileira; também
arrecadamos cestas básicas para mais de 1.700 famílias em situação de fome ou insegurança alimentar e, ainda, reunimos roupas sociais para bolsistas de cursos de Direito apoiados pelo Instituto Mattos Filho.
Embora tenha havido o arrefecimento da pandemia, o Mova manteve a Academia Social Digital, principal legado do período – um “cardápio” de webinars oferecidos pelos profissionais de todo o escritório para o público beneficiado por organizações parceiras, que tratam sobre variados temas, entre eles jurídicos, habilidades técnicas e comportamentais, cultura etc.
A escolha dos projetos a quem são destinados recursos com incentivo fiscal é, sempre que possível, alinhada com as pautas do Programa de DE&I e da prática Mattos Filho 100% Pro Bono. Um dos destaques em 2022 foi o patrocínio à exposição individual de Abdias Nascimento, no Museu de Arte de São Paulo (Masp) e as visitas guiadas ao Museu AfroBrasil, renomeado como Museu AfroBrasil Emanoel Araújo. Destacaram-se também a exposição de Adriana Varejão na Pinacoteca e a exposição sobre línguas indígenas no Museu da Língua Portuguesa.
Para ampliar o impacto positivo das nossas iniciativas, promovemos uma visita dos estudantes da Escola Estadual Lasar Segall, adotada pelo escritório em 2019 por meio da instituição Parceiros da Educação, ao Museu da Língua Portuguesa.
“Um dos pontos mais importantes no relacionamento que o Mattos Filho mantém com as instituições parceiras é que existe um desejo genuíno de efetivamente contribuir no longo prazo ao criar relacionamentos, estreitar os laços, abrir portas e conectar diferentes pessoas e saberes. Acredito que é esse movimento que permite um maior impacto social do ecossistema social do Mattos Filho”, comenta Laura Davis Mattar.
Após realizarmos os nossos dois primeiros diagnósticos de emissão de gases de efeito estufa, relativos aos anos de 2019 e 2020, em 2022 demos prosseguimento a uma terceira análise sobre as emissões de 2021. A partir dos três diagnósticos, atendendo às diretrizes da iniciativa Business Ambition 1,5º do Pacto Global, estamos traçando um plano de ação para zerar as nossas emissões nos três escopos até 2050 por meio da redução e, quando necessário, da compensação de tais gases.
Em razão desse nosso compromisso, somos o único escritório da América Latina a compor a Net Zero Lawyers Alliance, que reúne escritórios internacionais que têm a mesma meta de zerar as emissões até 2050, com o objetivo de trocar estratégias sobre como chegar lá, além de capacitar profissionais e atuar juridicamente perante os clientes para construir um caminho possível para a economia de baixo carbono.
O Instituto Mattos Filho busca promover o Direito e fortalecer o acesso à Justiça, de modo a gerar impactos sociais positivos de longo prazo, que contribuam para uma sociedade mais livre, diversa e democrática. Criado em 2018, ele é totalmente independente do escritório e mantido pelos sócios e sócias. Seus pilares contemplam a promoção do acesso à Justiça, somando esforços à nossa prática Mattos Filho 100% Pro Bono; programa de bolsas de estudo e mentorias para estudantes de Direito; difusão do conhecimento jurídico; e, ainda, o financiamento de iniciativas de promoção da diversidade e da cidadania.
Em 2022, o Instituto realizou seu primeiro censo para conhecer melhor o perfil de seus bolsistas, em sua maioria mulheres e negros. Na quarta edição do seu Desafio de Acesso à Justiça, distribuiu R$ 190 mil entre quatro organizações, com objetivo de identificar, reconhecer e premiar iniciativas dedicadas ao tema no Brasil. Por sua vez, o projeto Equidade, em parceria com o Politize!, traduz os Direitos humanos e os sistemas de proteção de direito para o público leigo, tendo atingido mais de um milhão de pessoas.
Flavia Regina Oliveira
