Parceria estratégica: excelência além do aconselhamento jurídico

Parceria estratégica: excelência além do aconselhamento jurídico

Em um ano desafiador para diversos setores – ainda sob os impactos da pandemia na indústria, nas cadeias logísticas, na retomada de investimentos e no cenário econômico dos países – fortalecemos no Mattos Filho nossa posição como um parceiro de negócios. Uma estratégia que considera, além do aconselhamento jurídico, uma visão mais ampla sobre o momento de cada cliente, da região onde atua e dos seus mercados, ajudando a mapear os possíveis caminhos para buscar a liderança, a inovação e as diferentes oportunidades de crescimento.

Além disso, em 2022 reforçamos ainda mais nosso olhar multidisciplinar e o trabalho integrado entre nossas diversas práticas.

“Grande parte dos casos, hoje, precisa combinar profissionais com expertises, experiências, visões e senioridades diferentes e com áreas de atuação diversas. Então, nós reunimos a colaboração que está no nosso DNA com a facilidade que a tecnologia nos dá para atender nossos clientes com muito mais rapidez. Hoje, os problemas são mais complexos e mais urgentes e nós conseguimos colocar todo mundo na frente do cliente rapidamente”

Fabio Ozi
Sócio de Contencioso e Arbitragem

Outro destaque foi nossa agilidade na adaptação ao modelo híbrido de trabalho.

“Entendemos como os clientes gostariam de ser atendidos. Extraímos desse mundo pós-pandemia o melhor da facilidade tecnológica, de se conectar muito rapidamente, mas também aproveitando as oportunidades de estarmos fisicamente junto aos clientes, com temas estratégicos que demandam um contato mais próximo”

Eduardo Melman Katz
Sócio de Tributário

Para sermos ainda mais assertivos, investimos em novas áreas de atuação, que já eram atendidas por nossos sócios e advogados, mas ganharam uma organização própria, como Agronegócios, Criptoativos, Educação e Venture Capital.

Essa reestruturação é fruto de nosso espírito empreendedor e do olhar constante sobre temas que, por sua própria evolução, atingem um novo patamar também dentro do escritório.

Essas áreas passaram a exigir um posicionamento ainda mais estratégico e especializado.

O resultado não é apenas a ampliação e a diversificação de nossa capacidade full-service, mas a consolidação da marca como referência em um número maior de segmentos. Aliado a isso, vemos, também o crescimento de nossas pessoas. Novas práticas exigem novos conhecimentos, o que só alcançamos com o processo de capacitação, evolução e engajamento de nossos profissionais.

Quanto mais nos especializamos, melhor estabelecemos a interlocução com os clientes e a maneira com que o trabalho se desenvolve.

“As transações de Venture Capital possuem uma lógica própria e a criação de uma prática exclusiva nos dá inteligência para atuar dentro dessa dinâmica, evidenciando o olhar ágil e estratégico sobre um setor em que já vínhamos atuando. Oficializar o Venture Capital como prática ajuda o mercado a nos reconhecer como um parceiro ideal e extremamente focado nesse tipo de operação”

Tomás Neiva
Sócio de Venture Capital

Somos uma plataforma de soluções jurídicas. Acompanhamos o mercado e estamos preparados para administrar as necessidades do cliente em qualquer fase em que ele se encontre.

“A prática de Venture Capital demonstra exatamente isso. Com uma visão multidisciplinar proporcionamos conexão com diferentes especialidades do escritório. Assessoramos tanto empreendedores que lidam com os desafios da fase inicial de seus negócios e precisam de suporte na validação de seus produtos, como investidores e corporações em estágio mais avançado, que buscam investir e desenvolver o seu relacionamento com o ecossistema de tecnologia e inovação. Somos o parceiro do cliente, e desenvolvemos um relacionamento de longo prazo, atuando ao lado do dele para celebrar as vitórias e auxiliar nos desafios em momentos adversos que exigem maior resiliência. Somos esse lugar onde o cliente encontra respostas para seus momentos mais desafiadores”

Camilla Martes
Sócia de Venture Capital

A área de Criptoativos segue a mesma linha. O Brasil possui mais investidores individuais nestes ativos que na Bolsa de Valores e o Marco Legal do setor, sancionado em 2022, contribuiu para o país se tornar um expoente na área, com um ambiente de maior segurança jurídica para quem deseja realizar transações.

“Reunimos um grupo de sócios que vêm acompanhando a evolução do ambiente legal e regulatório aplicável ao universo de criptoativos, incluindo exchanges, plataformas, gestores, fundos e oportunidades em geral. O mercado brasileiro tem avançado de forma relevante e consistente com relação a esse tema, liderando iniciativas importantes no cenário internacional. No Mattos Filho, nossos times vêm atuando de forma abrangente e multidisciplinar, buscando assumir posição de vanguarda em operações envolvendo criptoativos”

Ana Carolina Nomura
Sócia de Criptoativos

Em 2022, também nos tornarmos o único grande escritório brasileiro a contar com uma prática de Educação. Apesar de tradicional, o setor apresenta demanda constante e em rápida evolução, a partir do avanço da tecnologia e do desenvolvimento de novos hábitos na sociedade relacionados ao aprendizado, que trazem questões relacionadas a ensino à distância e homeschooling.

“Atendemos desde grandes corporações a entidades sem fins lucrativos, passando por consultoria em questões relacionadas a órgãos reguladores. Uma atividade diversificada e ao mesmo tempo de análises muito profundas, que exige uma potente integração entre as áreas. Isso somente é possível em um grande escritório que tem na colaboração um dos seus principais atributos para garantir excelência ao cliente”.

Juliana Ramalho
Sócia de Educação

“A criação da prática de Educação nos posicionou como o único escritório full-service capaz de oferecer serviços altamente especializados na área regulatória, o que é uma característica de boutiques e, também, assessorar nossos clientes em operações de M&A, envolvendo fundos de investimento ou mesmo de mercado de capitais. Esse elemento permite entregarmos um serviço de excelência que, na perspectiva do cliente, evita a contratação de dois prestadores de serviço em conjunto”

Henrique Silveira
Sócio de Educação

Um dos pontos altos da nossa produção de conhecimento no setor foi a publicação do material inédito “Como decide o CNE?”, examinando e dando visibilidade às atribuições do Conselho Nacional de Educação, suas decisões quantitativas e as relacionadas aos debates a respeito da legislação educacional. Um documento fundamental para o cotidiano da área regulatória de todas as instituições do Ensino Superior (IES).

Nossa experiência e abrangência na temática também nos permitiram desenvolver um time dedicado ao direito do agronegócio, oferecendo soluções inovadoras e personalizadas a toda a cadeia do setor, em cada uma das zonas produtivas do país.  Para consolidar nossa atuação, em 2022, unimos diversos profissionais de diferentes áreas sob o guarda-chuva de uma prática, estimulando uma expansão ainda maior e transformando o setor em um dos focos do nosso crescimento.

O Mattos Filho tem uma longa história de pioneirismo no Agronegócio.

“Temos somado cada vez mais forças de diferentes áreas conectadas ao agronegócio, o que nos permite atuar de maneira mais coordenada e centralizada. Ao cliente, apresentamos um olhar de indústria, ao mesmo tempo multidisciplinar e focado. Tudo isso dentro de uma estrutura full-service, com serviços jurídicos prestados por profissionais com longa experiência nas particularidades do segmento”

Rodrigo Arthur Carvalho
Sócio de Agronegócio

“Atuamos em muitos M&As e financiamentos emblemáticos no setor. Em 2022, decidimos reforçar nosso foco estratégico no Agronegócio. Criamos um grupo com sócios e associados que já atuavam fortemente no setor, que passaram a liderar as iniciativas nesta indústria, inclusive com um olhar especial para as regiões produtivas, como o interior de São Paulo e o Centro-Oeste”

Bruno Tuca
Sócio de Agronegócio

Soluções inovadoras de norte a sul do Brasil

Em um país de dimensões continentais, cada região possui características singulares e merece uma visão focada nas realidades locais. Além do eixo São Paulo-Rio de Janeiro-Brasília, nossos times realizam uma análise sobre a economia, os negócios e os contextos de diferentes áreas, com objetivo de ampliar a capilaridade de nosso relacionamento com clientes, associações e universidades, entre outros pontos focais.

“Se nos conectamos em Londres, Nova Iorque e outras cidades do mundo com escritórios parceiros e clientes, é muito legítimo e natural criarmos esse relacionamento em nosso próprio país. Encontramos empresas grandes e outras que estão em franco crescimento em diversos lugares do Brasil. Todas em busca de evolução por meio de soluções inovadoras, como as que oferecemos no Mattos Filho”

Luiz Felipe Ferraz
Sócio de Tributário

“Acreditamos no potencial das diferentes regiões brasileiras. Cada uma precisa ser analisada e pensada sob um olhar muito atento para que captemos suas particularidades. Realizamos mapeamento dos mercados e diagnósticos. Organizamos viagens e reuniões periódicas. Muitas vezes com a nossa presença física nos escritórios de clientes e potenciais clientes. É importante encontrar as pessoas, entender o momento que estão vivendo. Tudo isso como um movimento coordenado do escritório para gerar eficiência no processo.”

Felipe Feres
Sócio de Infraestrutura e Energia

É preciso ter o mindset da proatividade, fazer-se presente, reconhecido.

“Lembrar o tempo inteiro que o poder de decisão dessas empresas não foi deslocado para Rio ou São Paulo. Esse poder permanece onde elas estão sediadas e isso é ótimo, pois distribui a inovação, inclui as pessoas, equilibra as oportunidades, permite que diversos lugares cresçam. Olhar dessa maneira é pensar no desenvolvimento do país por meio da atividade jurídica e de uma maneira mais completa”

Flávio Spaccaquerche
Sócio de Contencioso e Arbitragem

Brasília, Campinas e Rio de Janeiro: nossas sedes também se espalham pelo país

Para novos tempos, um novo escritório. Presentes há 30 anos na capital federal, em 2022, inauguramos uma nova sede em Brasília, com espaço mais amplo e moderno para atender às necessidades de nosso crescente quadro de profissionais e clientes. Acompanhamos o desenvolvimento da região e nos tornamos o escritório full-service com o maior número de sócios na cidade, seis no total.

Uma evolução necessária para o período eleitoral, que movimentou o escritório, propiciando uma intensa atuação no Tribunal Regional Eleitoral e em casos relacionados a empresas de sistemas eletrônicos e tecnologia da informação, em que se destacaram áreas como Contencioso e Arbitragem, Direito penal empresarial e Compliance e Ética corporativa.

A prática de Relações governamentais também se consolidou em 2022 com a proposta de trazer soluções a temas debatidos no âmbito do executivo e do legislativo. As discussões estratégicas contribuíram e continuarão contribuindo para o fomento do debate de ideias para a sociedade e o desenvolvimento do Brasil, buscando melhorar a atuação de diferentes setores por meio da interface com órgãos públicos.

Nossos escritórios no Rio de Janeiro e Campinas acompanharam esse movimento em 2022. Na capital carioca, somamos 274 profissionais, com atuação bastante ativa em operações nos setores de óleo e gás – uma das vocações naturais da região – e no debate sobre novos caminhos para a transição energética. No ano passado, o Direito ambiental também alcançou um amadurecimento expressivo, ao lado de áreas como Contencioso cível, Trabalhista e Tributário.

Em Campinas, estamos integrados a um ambiente empresarial aquecido, em uma das regiões com o maior crescimento do Brasil depois das capitais. Em apenas dois anos, contribuímos para o desenvolvimento local, garantindo um atendimento mais ágil e próximo às nove regiões metropolitanas do Estado de São Paulo, além da capital.

Em 2022, estreitamos ainda mais os laços com clientes, empresas, entidades, câmaras de comércio, universidades e outras instituições de Campinas.

“A presença do Mattos Filho em Brasília é representativa para todos os clientes, uma vez que seus casos podem ter conexão com o que se passa na capital federal. A nossa nova sede dá a dimensão da importância conquistada pelo escritório e a referência que nos tornamos ao antecipar tendências e construir soluções com base em um olhar jurídico, sempre a partir de muita interação entre as práticas e integração com nossos escritórios em outras cidades”

Maricí Giannico
Sócia de Contencioso e Arbitragem e residente em Brasília

“No Rio, elaboramos soluções inovadoras a partir de um profundo conhecimento da realidade local. O escritório tem participado ativamente das discussões sobre transição energética, sustentabilidade e inovação. Nossa cultura, orientada ao resultado e ao bem-estar das pessoas, ajuda-nos a focar em aspectos essenciais dos interesses dos clientes e no desenvolvimento da sociedade”

Pablo Sorj
Sócio de Infraestrutura e Energia e residente no Rio de Janeiro

“O Mattos Filho se projetou na região rapidamente e ainda é preciso considerar que boa parte dessa atuação se deu sob as severas restrições da pandemia. Sob as novas condições, continuamos a vislumbrar um sólido potencial de crescimento, a partir de uma estrutura robusta e uma marca internacional consolidada, que se demonstra acolhedora, humana, próxima e reconhecida como parceira ideal de negócios”

João Colussi
Sócio de Tributário e residente em Campinas

Excelência e experiência do cliente:
dois conceitos conectados

Em 2022, caminhamos para elevar, ainda mais, a excelência em nossos processos – tanto internos quanto externos. Por meio do lançamento de dois programas, colocamos uma série de iniciativas em prática nesse sentido.

O +Excelência busca aprimorar de forma constante a qualidade de tudo o que fazemos. O programa foca em melhorias na gestão do conhecimento e em nossos processos, além de promover iniciativas de treinamento, reforço desses valores na cultura do escritório e aprimoramento do atendimento ao cliente. Produzimos materiais de consulta aos nossos profissionais, como um glossário de português-inglês, um manual de redação, um one pager e videocasts sobre dicas de relacionamento com clientes, além de termos homologado empresas de tradução em inglês para apoiar nossos advogados na produção de documentos jurídicos.

“Em um escritório que cresce com rapidez, precisamos de atenção permanente aos padrões de forma e de substância que garantam a entrega de alto nível. A excelência é nosso ponto de partida, nosso jeito de ser e a materialização do nosso legado”

Fernando Dantas M. Neustein
Sócio de Contencioso e Arbitragem

“Não basta entregar um contrato bem escrito, fazer uma análise profunda sobre as demandas de uma empresa e oferecer uma resposta, tecnicamente, perfeita. Desde quando o cliente é recebido no escritório, passando pelas trocas de mensagens até a última etapa do atendimento, tudo deve manter o padrão de excelência. Para oferecer a experiência que desejamos aos clientes, é essencial que cada profissional do Mattos Filho, mesmo aqueles que não participem da interação direta com o cliente, execute a sua etapa do trabalho com excelência. O resultado vem somente por meio desse olhar cuidadoso com as nossas pessoas e os nossos processos”

Maria Fernanda Prado
Sócia de Societário/M&A

O programa de Experiência do Cliente caminha nesse sentido, do cuidado para que os clientes percebam o envolvimento dos nossos times em todas as etapas do trabalho.

Na primeira fase, uma pesquisa realizada em parceria com uma consultoria externa nos ajudou a entender a percepção dos clientes em relação ao Mattos Filho, trazendo os pontos fortes da marca e as oportunidades de desenvolvimento. Na sequência, em uma série de encontros e workshops refletimos sobre a maneira como desejávamos ser vistos e lembrados. O que gostaríamos que os clientes sentissem no relacionamento com nossos times, para promovermos entregas melhores e experiências marcantes.

“Ao mesmo tempo que desejamos entregar um trabalho que, do ponto de vista técnico, seja indiscutivelmente de altíssima qualidade, queremos que o cliente perceba o mesmo nível de entrega no atendimento, na experiência que tem com as nossas pessoas. Que ele se sinta à vontade, perceba que somos a continuação do time dele, dedicado a solucionar questões. Queremos que ele se surpreenda e se encante, que entre no escritório e se sinta bem acolhido. Seja qual for a nossa área no escritório, somos todos responsáveis pelo sucesso dessa experiência”

Marina Anselmo Schneider
Sócia de Infraestrutura e Energia

Atuação inovadora para problemas complexos

Confira destaques de nossa atuação em 2022

Atendemos a grandes empresas, fundamentais para o funcionamento da sociedade e da economia, antes e durante as eleições, em que muito se discutiu sobre o sistema eleitoral brasileiro. Com o avanço da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), soubemos nos adaptar a novas demandas.

“Com o início da vigência da LGPD e durante quatro anos, as empresas investiram em sistemas, treinamento e, mudança de processos internos para que estivessem adequadas à lei. No ano passado, as demandas ganharam outra natureza. A preocupação passou a ser muito mais em como lidar com incidentes de segurança envolvendo dados pessoais e com questões mais estratégicas sobre privacidade e proteção de dados. As empresas nos procuraram para entender como novos produtos poderiam ser impactados. No que diz respeito à tecnologia, o brasileiro é conhecido por ser um consumidor de novidades. O escritório se movimenta no sentido de atender às necessidades dos clientes de acordo com seu momento”

Paulo Brancher
Sócio de Tecnologia

Seguimos, também, as principais tendências mundiais, por exemplo, na área das apostas esportivas. Com a abertura no Brasil para atuação dessas plataformas, apoiamos na sua estruturação, nas áreas tributária e contratual.

Nesse aquecido mercado, seguimos com três grandes frentes: a transacional, com novos grupos que estão vindo para o Brasil – ou deixando o país, querendo vender suas carteiras –, participando de quase 100% das operações em 2022; a da regulamentação, seguindo as iniciativas da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que se atualizou frente a novas necessidades; e a contenciosa, diante de uma preocupação da indústria, bastante genuína e legítima, de rever o seu papel diante das questões de consumidores.

“Nossa atuação multidisciplinar permite o compartilhamento do conhecimento dentro do escritório e isso faz com que nos tornemos cada vez mais referência no setor. O olhar holístico para as necessidades dos clientes e a proximidade com a indústria de seguros foram grandes destaques em 2022”

Camila Calais
Sócia de Seguros, Resseguros e Previdência privada

Em 2022, apoiamos nossos clientes em atualizações relevantes na legislação societária, tributária e de fundos, com ajustes nas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na evolução desse mercado, que vem ampliando seu acesso, inclusive a pessoas físicas, apoiamos novos investidores na estruturação de seus produtos.

“Os setores a que atendemos são os mais diversos, como alimentício, financeiro, serviços. E diversas também são as práticas que reunimos para atender nosso cliente. É um trabalho naturalmente multidisciplinar e integrado”.

Flávio B. Lugão
Sócio de Fundos de investimento e Asset management

Nesse setor estratégico para o país, participamos ativamente de operações de desinvestimentos, apresentamos compradores em busca de refinarias e campos de produção de petróleo e gás, bem como de empresas que fazem o transporte desses insumos. Além disso, atuamos em operações financeiras relacionadas à parte de emissão de dívida, ou dívida estruturada. As áreas mais exigidas em óleo e gás durante o ano foram as de Contencioso, Infraestrutura, Ambiental e Tributário.

“Nossa forma de atuar, também com a indústria de óleo e gás, proporciona trocas importantes entre sócios de diferentes áreas sobre o mercado, o governo e as empresas em particular. Reunindo experiências e visões distintas, somos percebidos pelos clientes como um especialista em assuntos de alta relevância e complexidade”.

Giovani Loss
Sócio de Infraestrutura e Energia

Nesse segmento que se distribui em inúmeros nichos, como supermercados, drogarias, vestuário e têxtil, cada um com suas particularidades, atendemos a empresas em diferentes estágios de crescimento. Apoiamos desde grandes organizações a players que vêm conquistando maior relevância em uma área profundamente impactada pelo avanço tecnológico dos últimos anos.

O debate em torno da legislação regulamentada em 2022 sobre o diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) – que incide sobre vendas interestaduais – impactou em grande parte as varejistas que atuam com plataformas de e-commerce e vendas a distância. A lei estabelece nessas transações a divisão do imposto entre o estado de origem e o de destino da venda, tendo gerado diferentes interpretações em cada localidade. O mercado não adotou uma posição única e assessoramos diversos clientes com a melhor solução caso a caso, estabelecendo estratégias para seus diferentes perfis.

Nesse setor, os desdobramentos relacionados à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a “tese do século”, que trata da decisão pela exclusão do ICMS da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), deram margem a disputas empresariais. Nosso time analisou o caso sob o ponto de vista tributário, civil e de nível de risco das relações comerciais para estabelecer as melhores estratégias para alguns dos grandes players envolvidos nesses casos.

Em 2022, aumentamos no Mattos Filho nossa carteira de clientes no segmento automotivo que, altamente industrializado, tem uma série de questões regulatórias importantes. Um setor diversificado, que abriga toda a cadeia produtiva de veículos, tendo se confirmado estratégico para o Brasil em oportunidades distintas, seja no transporte rodoviário, como modal majoritário nas estradas brasileiras, ou na mobilidade urbana.

“O futuro avança na transição do carro à a combustão para o carro elétrico. Além disso, em termos de conectividade, há uma série de discussões relacionadas à segurança da informação em carros que, além de automóveis, serão consideradas hubs de tecnologia multimídia com trocas de volumes enormes de dados. São mudanças que, além de questões tecnológicas e logísticas, trazem consideráveis desafios jurídicos.”

Fabio Ozi
Sócio de Contencioso e Arbitragem
TECNOLOGIA

Atendemos a grandes empresas, fundamentais para o funcionamento da sociedade e da economia, antes e durante as eleições, em que muito se discutiu sobre o sistema eleitoral brasileiro. Com o avanço da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), soubemos nos adaptar a novas demandas.

“Com o início da vigência da LGPD e durante quatro anos, as empresas investiram em sistemas, treinamento e, mudança de processos internos para que estivessem adequadas à lei. No ano passado, as demandas ganharam outra natureza. A preocupação passou a ser muito mais em como lidar com incidentes de segurança envolvendo dados pessoais e com questões mais estratégicas sobre privacidade e proteção de dados. As empresas nos procuraram para entender como novos produtos poderiam ser impactados. No que diz respeito à tecnologia, o brasileiro é conhecido por ser um consumidor de novidades. O escritório se movimenta no sentido de atender às necessidades dos clientes de acordo com seu momento”

Paulo Brancher
Sócio de Tecnologia

Seguimos, também, as principais tendências mundiais, por exemplo, na área das apostas esportivas. Com a abertura no Brasil para atuação dessas plataformas, apoiamos na sua estruturação, nas áreas tributária e contratual.

SEGUROS

Nesse aquecido mercado, seguimos com três grandes frentes: a transacional, com novos grupos que estão vindo para o Brasil – ou deixando o país, querendo vender suas carteiras –, participando de quase 100% das operações em 2022; a da regulamentação, seguindo as iniciativas da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que se atualizou frente a novas necessidades; e a contenciosa, diante de uma preocupação da indústria, bastante genuína e legítima, de rever o seu papel diante das questões de consumidores.

“Nossa atuação multidisciplinar permite o compartilhamento do conhecimento dentro do escritório e isso faz com que nos tornemos cada vez mais referência no setor. O olhar holístico para as necessidades dos clientes e a proximidade com a indústria de seguros foram grandes destaques em 2022.”

Camila Calais
Sócia de Seguros, Resseguros e Previdência privada

Seguimos, também, as principais tendências mundiais, por exemplo, na área das apostas esportivas. Com a abertura no Brasil para atuação dessas plataformas, apoiamos na sua estruturação, nas áreas tributária e contratual.

PRIVATE EQUITY

Em 2022, apoiamos nossos clientes em atualizações relevantes na legislação societária, tributária e de fundos, com ajustes nas normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na evolução desse mercado, que vem ampliando seu acesso, inclusive a pessoas físicas, apoiamos novos investidores na estruturação de seus produtos.

“Os setores a que atendemos são os mais diversos, como alimentício, financeiro, serviços. E diversas também são as práticas que reunimos para atender nosso cliente. É um trabalho naturalmente multidisciplinar e integrado”.

Flávio B. Lugão
Sócio de Fundos de investimento e Asset management
ÓLEO E GÁS

Nesse setor estratégico para o país, participamos ativamente de operações de desinvestimentos, apresentamos compradores em busca de refinarias e campos de produção de petróleo e gás, bem como de empresas que fazem o transporte desses insumos. Além disso, atuamos em operações financeiras relacionadas à parte de emissão de dívida, ou dívida estruturada. As áreas mais exigidas em óleo e gás durante o ano foram as de Contencioso, Infraestrutura, Ambiental e Tributário.

“Nossa forma de atuar, também com a indústria de óleo e gás, proporciona trocas importantes entre sócios de diferentes áreas sobre o mercado, o governo e as empresas em particular. Reunindo experiências e visões distintas, somos percebidos pelos clientes como um especialista em assuntos de alta relevância e complexidade”.

Giovani Loss
Sócio de Infraestrutura e Energia
VAREJO

Nesse segmento que se distribui em inúmeros nichos, como supermercados, drogarias, vestuário e têxtil, cada um com suas particularidades, atendemos a empresas em diferentes estágios de crescimento. Apoiamos desde grandes organizações a players que vêm conquistando maior relevância em uma área profundamente impactada pelo avanço tecnológico dos últimos anos.

O debate em torno da legislação regulamentada em 2022 sobre o diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) – que incide sobre vendas interestaduais – impactou em grande parte as varejistas que atuam com plataformas de e-commerce e vendas a distância. A lei estabelece nessas transações a divisão do imposto entre o estado de origem e o de destino da venda, tendo gerado diferentes interpretações em cada localidade. O mercado não adotou uma posição única e assessoramos diversos clientes com a melhor solução caso a caso, estabelecendo estratégias para seus diferentes perfis.

AUTOMOTIVO

Nesse setor, os desdobramentos relacionados à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a “tese do século”, que trata da decisão pela exclusão do ICMS da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), deram margem a disputas empresariais. Nosso time analisou o caso sob o ponto de vista tributário, civil e de nível de risco das relações comerciais para estabelecer as melhores estratégias para alguns dos grandes players envolvidos nesses casos.

Em 2022, aumentamos no Mattos Filho nossa carteira de clientes no segmento automotivo que, altamente industrializado, tem uma série de questões regulatórias importantes. Um setor diversificado, que abriga toda a cadeia produtiva de veículos, tendo se confirmado estratégico para o Brasil em oportunidades distintas, seja no transporte rodoviário, como modal majoritário nas estradas brasileiras, ou na mobilidade urbana.

“O futuro avança na transição do carro à a combustão para o carro elétrico. Além disso, em termos de conectividade, há uma série de discussões relacionadas à segurança da informação em carros que, além de automóveis, serão consideradas hubs de tecnologia multimídia com trocas de volumes enormes de dados. São mudanças que, além de questões tecnológicas e logísticas, trazem consideráveis desafios jurídicos.”

Fabio Ozi
Sócio de Contencioso e Arbitragem

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Porta-vozes
deste capítulo

Amadeu Ribeiro
Direito concorrencial
Ana Carolina Nomura
Criptoativos
Bruno Tuca
Agronegócio
Camila Calais
Seguros, Resseguros e Previdência privada
Camilla Martes
Venture Capital
Eduardo Melman Katz
Tributário
Fabio Ozi
Contencioso e Arbitragem
Felipe Feres
Infraestrutura e Energia
Fernando Dantas M. Neustein
Contencioso e Arbitragem
Flávio B. Lugão
Fundos de investimento e Asset management
Giovani Loss
Infraestrutura e Energia
Henrique Silveira
Educação
João Colussi
Tributário
Juliana Ramalho
Educação
Luiz Felipe Ferraz
Tributário
Luiz Felipe Ferraz
Tributário
Maria Fernanda Prado
Societário/M&A
Maricí Giannico
Contencioso e Arbitragem
Marina Anselmo Schneider
Infraestrutura e Energia
Pablo Sorj
Infraestrutura e Energia
Paula Vieira
Societário/M&A
Paulo Brancher
Tecnologia
Rodrigo Ferreira Figueiredo
Societário/M&A
Tomás Neiva
Venture Capital